Termos e Condições de Uso do Fresh Casino

Visão Geral

Ao acessar ou utilizar qualquer parte da plataforma freshcasino-online.com (doravante referida como “Site” ou “Plataforma”), gerenciada pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, ou ao criar uma conta no Site, você automaticamente aceita os seguintes termos:

Esses documentos formam o conjunto de “Termos e Condições”. Leia-os com atenção. Se você não concorda com qualquer parte, não crie uma conta nem utilize o Site. Ao continuar usando a Plataforma, você concorda com estes Termos. Estes Termos são válidos desde 6 de maio de 2016.

Propriedade e Gestão

1.1 O Site é de propriedade da BWI BLACK-WOOD LIMITED, uma empresa sob as leis da República de Chipre, registrada sob o número HE 405814 e localizada em Spyrou Kyprianou 61 SK HOUSE 4003 Limassol, Chipre.
1.2 As operações da plataforma são realizadas sob a licença de Curaçao n° 8048/JAZ2017-003 emitida para Carletta NV, registrada sob o número 142346 (endereço: Perseusweg 27A, Curaçao). A BWI BLACK-WOOD LIMITED gere todas as transações financeiras.
1.3 Neste documento, os termos “nós”, “nosso” ou “a Empresa” se referem à entidade mencionada acima.
1.4 Os termos “você”, “seu”, “Cliente” ou “Usuário” referem-se à pessoa que concorda com as regras da Empresa e adere ao contrato.

Alterações nos Termos

2.1 A Empresa reserva-se o direito de revisar, modificar ou atualizar estes Termos por vários motivos, incluindo exigências legais ou comerciais.
2.2 As versões atualizadas dos Termos serão publicadas no Site, com a data de vigência. Os clientes serão notificados das alterações através de uma versão revisada no Site, que entrará em vigor a partir da data de publicação.
2.3 Cabe ao Cliente verificar regularmente os Termos em vigor e estar ciente de quaisquer mudanças.
2.4 A Empresa também pode modificar o conteúdo do Site, incluindo serviços e software, sem aviso prévio. No entanto, tentaremos notificar os usuários usando os dados fornecidos em suas contas.
2.5 Caso você discorde das alterações, pode interromper o uso do Site. O uso contínuo após a implementação das mudanças será interpretado como aceitação.

Requisitos Legais

3.1 Apenas maiores de 18 anos, ou a idade legal em sua jurisdição, podem utilizar os serviços do Site. O uso por menores de idade é uma violação destes Termos.
3.2 A Empresa pode solicitar a qualquer momento uma verificação de idade para garantir o cumprimento desta regra.
3.3 O uso dos serviços oferecidos pelo Site em conformidade com as leis locais é de sua total responsabilidade.
3.4 Em jurisdições onde o jogo online é proibido, não será possível realizar transações com seu cartão de pagamento no Site.
3.5 Você garante que está utilizando os serviços do Site de acordo com as leis aplicáveis à sua localidade. A Empresa não se responsabiliza por usos ilegais dos serviços da Plataforma.
3.6 Todos os impostos ou taxas sobre ganhos obtidos são de sua exclusiva responsabilidade. Você deve relatar esses ganhos às autoridades competentes, se aplicável.
3.7 É sua responsabilidade manter seus dados de login seguros.
3.8 Em caso de acesso não autorizado à sua conta, informe imediatamente a Empresa.
3.9 A Empresa não será responsável por perdas decorrentes de acessos não autorizados à sua conta.

Contas e Transações Financeiras

4.1 Para acessar os serviços do Site, é necessário criar uma conta fornecendo um e-mail, telefone e senha. Informações pessoais, como nome, data de nascimento e endereço, também serão exigidas.
4.2 Todos os dados fornecidos devem ser corretos e refletir suas informações reais.
4.3 Ao se registrar, você confirma que todas as informações são verdadeiras.
4.4 Apenas uma conta é permitida por pessoa, dispositivo ou residência. Contas duplicadas serão bloqueadas.
4.5 A Empresa pode encerrar imediatamente Contas Duplicadas e, a seu critério, deduzir fundos para cobrir despesas com transações financeiras.
4.6 O valor mínimo de retirada é R$25.
4.7 Os limites de saque são:

Condutas Proibidas na Plataforma

5.1 Você não deve interferir no funcionamento do Site, incluindo o uso de software malicioso.
5.2 Alterar informações no Site é proibido.
5.3 Qualquer tentativa de contornar a segurança do Site, como hacking, resultará no bloqueio imediato de sua conta e na suspensão do acesso. A Empresa poderá envolver as autoridades competentes.
5.4 A Empresa pode bloquear sua conta sem aviso prévio em caso de suspeita de fraude. Nessas situações, os fundos em sua conta não serão devolvidos.
5.5 É proibido o uso de linguagem ofensiva ou abusiva no Site.
5.6 O envio de documentos falsos durante a verificação é proibido.
5.7 A transferência de contas entre pessoas ou o uso compartilhado de uma conta é proibido.